82ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
30/11/2023
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Acompanhe o resumo da 82ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 30/11/2023
Sessão: 82ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 30 de Novembro de 2023
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, f, i, g, ê, n, i, a, , m, e, n, d, e, s, , g, a, r, c, i, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 094 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 2.064 /2013 e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 465 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos e conclusão do asfalto na Av. Paulo Marques, Parque Bulandeira, e como medida de urgência que seja refeita as caneladas entre as ruas Monsenhor Murilo ( Rua Q), e Rua Santa Clara ( Rua R), neste trecho o esgoto esta sendo despejado na rua, às condições estão criticas com muitos buracos e tendem a se agravar se não for solucionado com urgência, alguns trechos já estão quase intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 466 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando limpeza das canaletas e capinação das ruas Santa Clara (Rua R) e Rua Monsenhor Murilo (Rua Q), ambas no Parque Bulandeira, às condições estão críticas e tendem a se agravar se não for solucionado com urgência., Requerimento Legislativo nº 467 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que já enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a drenagem das águas fluviais, e das águas servidas na Rua Virgínia de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 468 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza da Rua Anderson Sábino (P10), bairro Alto da Alegria. Com a última chuva, parte da rua foi tomada pela areia e entulho, as condições desta rua estão críticas e tendem a se agravar se não forem solucionados com urgência., Requerimento Legislativo nº 469 de 2023, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, SOLICITANDO MAIS UMA VEZ, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO CALÇAMENTO DA VIA QUE DÁ DE ACESSO AO SITIO SACO 2, pois a situação é crítica e tende a piorar por conta de mais uma quadra chuvosa que está iniciando na nossa região, com a possibilidade da via ficar intransitável., Requerimento Legislativo nº 470 de 2023, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal e a SOP - Superintendente de Obras Públicas do Ceará, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em parte da obra de duplicação da Avenida José Olegário da Cruz, e, que também sejam realizados os devidos reparos nas calçadas que se encontram danificadas, próximo à rotatória e na Av. José Carlos Lins., Requerimento Legislativo nº 471 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita o calçamento da estrada que liga Sítio São Joaquim, Sítio Santa Rita, Sítio Flores e Sítio Cocos., Requerimento Legislativo nº 472 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a drenagem da Rua Padre Correia, seguindo a Av. Coronel João Coelho., Emenda Modificativa nº 001 de 2023, de autoria dos Comissão Cesp - Comissão Especial, Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Parlamentar João Ilanio Sampaio, Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2023 A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N°01/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA RESOLUÇÃO N° 11/2023.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda à Lei Orgânica do Município número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que ALTERA O ARTIGO 91 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 085 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que ASSEGURA AO PACIENTE COM FIBROMIALGIA ASSENTO PREFERENCIAL NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 467 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que já enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a drenagem das águas fluviais, e das águas servidas na Rua Virgínia de Sá Barreto. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 471 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita o calçamento da estrada que liga Sítio São Joaquim, Sítio Santa Rita, Sítio Flores e Sítio Cocos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 470 de 2023, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal e a SOP - Superintendente de Obras Públicas do Ceará, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em parte da obra de duplicação da Avenida José Olegário da Cruz, e, que também sejam realizados os devidos reparos nas calçadas que se encontram danificadas, próximo à rotatória e na Av. José Carlos Lins. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 469 de 2023, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, SOLICITANDO MAIS UMA VEZ, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO CALÇAMENTO DA VIA QUE DÁ DE ACESSO AO SITIO SACO 2, pois a situação é crítica e tende a piorar por conta de mais uma quadra chuvosa que está iniciando na nossa região, com a possibilidade da via ficar intransitável. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 466 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando limpeza das canaletas e capinação das ruas Santa Clara (Rua R) e Rua Monsenhor Murilo (Rua Q), ambas no Parque Bulandeira, às condições estão críticas e tendem a se agravar se não for solucionado com urgência. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 465 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos e conclusão do asfalto na Av. Paulo Marques, Parque Bulandeira, e como medida de urgência que seja refeita as caneladas entre as ruas Monsenhor Murilo ( Rua Q), e Rua Santa Clara ( Rua R), neste trecho o esgoto esta sendo despejado na rua, às condições estão criticas com muitos buracos e tendem a se agravar se não for solucionado com urgência, alguns trechos já estão quase intransitáveis. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 472 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a drenagem da Rua Padre Correia, seguindo a Av. Coronel João Coelho. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 468 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza da Rua Anderson Sábino (P10), bairro Alto da Alegria. Com a última chuva, parte da rua foi tomada pela areia e entulho, as condições desta rua estão críticas e tendem a se agravar se não forem solucionados com urgência. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 001 de 2023, de autoria dos Comissão Cesp - Comissão Especial, Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Parlamentar João Ilanio Sampaio, Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2023 A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N°01/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA RESOLUÇÃO N° 11/2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição